Este trabalho visa apresentar um balanço sobre reclamações ou denúncias das diferentes vertentes reclamadas, os canais de receção de documentação, o tempo médio de resposta inicial às reclamações, a predominância geográfica, as entidades envolvidas na resolução das reclamações/denúncias, as inspeções efetuadas em sede de processos RD e a evolução do número de processos de reclamações/denúncias, nos últimos anos.

O Relatório de Balanço mais recente encontra-se em destaque, sendo possível consultar igualmente os relatórios de balanço publicados em anos anteriores.